Proposta de emenda quer o fim do voto secreto para Mesa Diretora da Câmara de Jaguaruna

Jaguaruna

Para entrar em vigor proposta ainda precisa ser aprovada pelos vereadores

A forma como ocorre a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Jaguaruna poderá ter alteração. Está tramitando na Casa uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que, se aprovada, fará com que a votação deixe de ser secreta.

A proposta tem a autoria de seis vereadores: Gilmar Rosa; Ismael Machado Piuco; Júlio Marques Pereira; Dirceu Sebastião Rodrigues; César Damiani; e Jaci Borges Cardoso. O texto vai para leitura nesta segunda-feira, dia 17, na primeira sessão ordinária da atual legislatura, a partir das 18h30.

 

Atualmente, conforme a Lei Orgânica de Jaguaruna, a eleição da Mesa Diretora é secreta, e os vereadores votam à medida que forem sendo chamados, nominalmente, com cédula única, da qual farão parte todos os componentes da Câmara. É o que está no artigo 37 da lei, que poderá ser mudado com a proposta de emenda.

 

Pela proposta, caso aprovada, a votação será aberta, mediante manifestação de cada vereador pela chamada em ordem alfabética, sobre em que sentido vota. O inciso que trata das cédulas de papel ficaria revogado.

Resultado inesperado

Neste ano, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Jaguaruna, em 1º de janeiro, foi marcada por uma reviravolta. Contrariando as expectativas, Mauro Ferreira (MDB) foi eleito o presidente do Legislativo para o atual biênio.

Até então havia o entendimento de que o comando inicialmente ficaria com o vereador Gilmar Rosa, o Maninho – do Podemos, mesmo partido do prefeito Laerte Silva e seu vice, Henrique Fontana.

Mas após a contagem dos votos assistiu-se a um empate entre Mauro e Gilmar, já que ambos ganharam cinco votos cada. Evandro Pacífico (MDB) obteve um voto. Como o critério de desempate nesse caso é a faixa etária dos vereadores, Mauro, por ter mais idade, acabou eleito presidente.

Entre as hipóteses para o resultado, há quem defenda que possa ter havido algum engano na hora do preenchimento da cédula, retirando o voto de Gilmar, que até então teria a maioria das indicações.

Mesa Diretora

A Mesa da Câmara é composta de um presidente, um vice-presidente, um 1º secretário e um 2º secretário, eleitos para um mandato de dois anos. É vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente na mesma legislatura, assim como a eleição de suplente.

Fonte:FR

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